Processo 842974/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/12/2012 09:31
Autuado em 17/12/2012 09:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4341/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4341/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4341/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:13/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:13/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:13/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:13/12/12)
Gestor atual LAERCIO FONDAZZI
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Servidor MARIA GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 14:22 do Protocolo 791595/14
27/02/2014 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154781/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5746/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4341/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18332/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:05 DP  
05/11/2015 14:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1961/2015 -
05/11/2015 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5746/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 14265/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/11/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5569/2015 -
20/10/2015 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6781/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Acórdão nº 4341/2015 -
21/09/2015 20:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2655/2015 -
25/08/2015 10:37 GACAC  
11/08/2015 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3576/2015 -
11/08/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 11309/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
01/09/2014 15:38 DICAP Parecer nº 8738/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. AO MPJTC para Manifestação.
31/07/2014 16:58 DP  
23/07/2014 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2855/2014 -
18/06/2014 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2340/2014 -
18/06/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 8883/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Pelo registro.
27/02/2014 17:15 DICAP Parecer nº 7614/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/02/2014 21:59 DP  
22/01/2014 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 215/2014 -
17/01/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 634/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
17/12/2012 18:10 DICAP Informação nº 3538/2013 -
17/12/2012 18:10 DICAP Parecer nº 558/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2012 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18332/2012 -

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